Assembleia Municipal reúne dia 28 de setembro 2015

A Assembleia Municipal de Abrantes reúne em sessão ordinária, segunda-feira, dia 28 de setembro, pelas 21h00, no auditório do Edifício Pirâmide.
Os assuntos para discussão e votação no período da ordem do dia são os seguintes:
·        Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade municipal;

·        2ª Revisão Orçamental aos documentos previsionais de 2015 – Serviços Municipalizados de Abrantes;

·        Pedido de autorização para venda de terreno a preço simbólico para construção de uma Igreja, na Encosta da Barata;

·        Política Fiscal do Município para 2016: Taxas de IMI, Derrama e participação variável no IRS;

·        Listagem de imóveis degradados, para efeitos de majoração em 30% do valor do IMI, nos termos do artº 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI);

·        Eleição de um elemento para a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Abrantes;

·        Aquisição de 150 Unidades de Participação da A. Logos – Associação para o Desenvolvimento Assessoria e Ensaios Técnicos;

·        Autorização de compromisso plurianual para abertura de procedimento pré-contratual para fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) - para várias instalações municipais;

·        Alteração ao mapa de pessoal do Município;

·        Acordos de colaboração com a União das Juntas de Freguesia e Alvega e Concavada e Junta de Freguesia de Carvalhal  para a realização de atividades de animação e apoio à família no pré-escolar nos Jardins de Infância – ano letivo 2015/2016;

·        Contrato interadministrativo com as Uniões das Freguesias de Abrantes e Alferrarede, Alvega e Concavada, e as Juntas de Freguesia de Bemposta, Carvalhal e Rio de Moinhos no âmbito da organização e gestão dos transportes escolares;

·        Apoio às Freguesias de:

a) – Fontes – IV Festival de Doçaria e Artesanato do norte do concelho de Abrantes;
b) – Mouriscas – XXIII Feira de Artesanato e Gastronomia de Mouriscas;
c) – Todas as Juntas – carrada de areia para cada cemitério do concelho;
d) – Rio de Moinhos – obras de conservação e beneficiação da antiga Escola EB1 de Rio de Moinhos.